Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Giordano
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever prazo para análise de declarações passíveis de restituição de valores e retidas em malha fiscal ou semelhante.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
27/04/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
22/04/2020

Fazer nova pesquisa ›