Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Matéria:
Ementa:
Altera as leis 12.965, de 23 de abril de 2014, (Marco Civil da Internet) e 13.709, de 14 de agosto de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados) para dispor sobre a soberania digital e dar outras providências.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
23/08/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/12/2020
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
31/07/2020
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.
Autor:
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Data:
02/10/2018

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