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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompeia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ideal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boituva, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Nova Missão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Montreal, em 24 de setembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Guaratinguetá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/12/2020
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