Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
- Colegiado
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Transfere ao domínio dos Estados e Distrito Federal as terras pertencentes à União.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 09/10/2019
Fazer nova pesquisa ›