Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
PLS 5/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/2005
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados ( PROISOL).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/02/2005

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