Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Eunício Oliveira
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos dos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea e, e 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do segundo mandato do Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/02/2014
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do parágrafo único, "in fine", do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor JOEL ILAN PACIORNIK, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a Juízes dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Gilson Langaro Dipp.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2016

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