Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Margareth Buzetti
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Salto Magessi - ACSM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos do Município de Nova Guarita para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tapurahense de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Nova Bandeirantes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Bandeirantes, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde - ADAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Agroana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poconé, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (Acodac) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vale de São Domingos, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/08/2023

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