Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para conceder abatimento no valor da taxa de inscrição em concursos públicos da Administração Pública federal aos doadores voluntários de sangue.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e o regime especial de cumprimento da pena de líderes de organizações criminosas.
- Autor:
- CMESP - Segurança Pública - 2002
- Data:
- 06/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE CABRÁLIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta um inciso IV ao § 1º e um § 3º, ao artigo 241, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criminalizar a aquisição de material pornográfico ou que contenha cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 29/04/2004
Fazer nova pesquisa ›