Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional em Defesa da Orla Marítima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Guarda Municipal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos de provimento efetivo e em comissão e Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2005
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 44 e 2031 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.(Incluindo as entidades religiosas como pessoas jurídicas de direito privado, alterando o Novo Código Civil).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Nascituro a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, na semana que o antecede.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
01/09/2023
Matéria:
Ementa:
Concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
13/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis presos em regime fechado.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
13/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
06/06/2023

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