Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Seif na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Seif na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Parlamentar
Jorge Seif
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Matéria:
Ementa:
Estabelece as informações que devem constar das páginas na internet de pessoas jurídicas de direito privado e de pessoas físicas que exerçam atividades empresariais na rede; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Santo Inácio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Inácio, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carambeí, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindoeste, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Equipe Canal 8 para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariópolis, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2022

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