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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLC 106/2011
Ementa:
Acrescenta o art. 33-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2011

Matéria:
PLC 57/2010
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010

Matéria:
PLC 107/2010
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010

Matéria:
PLC 141/2010
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2010

Matéria:
PLC 214/2009
Ementa:
Institui o Dia do Intensivista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009

Matéria:
PLC 263/2009
Ementa:
Denomina Ponte Antônio Conselheiro a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009

Matéria:
PLC 310/2009
Ementa:
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2009

Matéria:
PLC 94/2007
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2007

Matéria:
PLC 125/2007
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário para expansão da BR-421.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2007

Matéria:
PLS 230/2018
Ementa:
Modifica a redação do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira
Data:
15/05/2018

Matéria:
PLS 38/2017
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
07/03/2017

Matéria:
PLS 284/2017
Ementa:
Regula o art. 146-A da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
21/08/2017

Matéria:
PLS 247/2016
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes dessa lei.
Autor:
Senador Omar Aziz
Data:
14/06/2016

Matéria:
PLS 165/2015
Ementa:
Altera a Lei Complementar 101 de Maio de 2000.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
25/03/2015

Matéria:
PLS 233/2015
Ementa:
Dispõe sobre o inquérito civil, sobre procedimentos administrativos correlatos a cargo do Ministério Público para a colheita de provas e sobre as peças de informações, previstos na Constituição Federal, art. 129, incisos III e VI, e na Lei Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993, arts. 6º, inciso VIII, e 8º.
Autor:
Senador Blairo Maggi
Data:
22/04/2015

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