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MSF - MENSAGEM (SF) 19

Matérias encontradas

Matéria:
MSF 17/2018
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Santo André, no Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André".
Autor:
Presidência da República
Data:
02/04/2018

Matéria:
MSF 105/2018
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60,700,000.00 (sessenta milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbanística de Salvador - PROQUALI".
Autor:
Presidência da República
Data:
31/10/2018

Matéria:
MSF 53/2017
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º Anexo I do Decreto 9.011, de 23 de março de 2017, o nome do Senhor WALTER DE AGRA JÚNIOR para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com mandato de 2 anos.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2017

Matéria:
MSF 61/2017
Ementa:
Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Fortaleza, Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza".
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/2017

Matéria:
MSF 4/2016
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/01/2016

Matéria:
MSF 22/2016
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Cláudio Passos Simão.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/03/2016

Matéria:
MSF 34/2016
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2016, contendo estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários, análise da evolução da economia nacional e justificativa da programação monetária.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2016

Matéria:
MSF 52/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2016

Matéria:
MSF 67/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/07/2016

Matéria:
MSF 72/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/07/2016

Matéria:
MSF 86/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2016

Matéria:
MSF 99/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, na Ordem Soberana e Militar de Malta.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/10/2016

Matéria:
MSF 39/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2015

Matéria:
MSF 49/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, na República do Djibuti e na República do Sudão do Sul.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/07/2015

Matéria:
MSF 54/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Tunísia.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/07/2015

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