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Matérias encontradas

Matéria:
OFS 41/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação do Juiz Federal FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
23/05/2017

Matéria:
OFS 13/2016
Ementa:
Indicação do nome do advogado HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em virtude da renúncia do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira.
Autor:
Líderes Partidários
Data:
13/07/2016

Matéria:
OFS 4/2015
Ementa:
Encaminha, para os fins previstos no artigo 52, iniciso X, da Constituição Federal, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Habeas Corpus nº 559.943, que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei nº 8.212/1991 e do parágrafo único do artigo 5º do Decreto-Lei nº 1.569/1977. (créditos de seguridade social.)
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
15/01/2015

Matéria:
OFS 60/2015
Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, escolhido pelo Plenário do STJ, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
20/05/2015

Matéria:
OFS 61/2015
Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-A, incisos IV, da Constituição Federal, o nome do Juiz Estadual SERGIO RICARDO DE SOUZA, escolhido pelo Plenário do STJ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2015-2017.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
21/05/2015

Matéria:
OFS 17/2010
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Município de São Carlos, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada Lei, referente ao processo de contratação de parceria público-privada para a execução de serviços de limpeza urbana e atividades correlatas, na modalidade de concessão administrativa.
Autor:
Prefeitura Municipal de São Carlos - SP
Data:
02/08/2010

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