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Proposições Quantidade
Total 9
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 9

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 157/2015
Ementa:
Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01” aprovada pela Portaria nº 162, de 21.09.2001 e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado esta orientação normativa, desde sua publicação.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
26/05/2015

Matéria:
PDS 210/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2015

Matéria:
PDS 339/2015
Ementa:
Aprova o texto revisto, em Português, do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos sócios do MERCOSUL na Costa do Sauípe, Bahia, em dezembro de 2008 e pelos países africanos em Maseru, capital do Lesoto, em 3 de abril de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2015

Matéria:
PDS 254/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2012

Matéria:
PDS 282/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2012

Matéria:
PDS 286/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GUAIBENSE DE APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO - AGACC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2012

Matéria:
PDS 305/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à CAMY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012

Matéria:
PDS 312/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PORTO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 170/2011
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à BRASÍLIA SUPER RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2011

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