Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2014
Matéria:
Ementa:
Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas; altera a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; revoga dispositivo da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 33-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar de sinalização indicativa em rodovias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/2011
Matéria:
Ementa:
Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) como entidade de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte Antônio Conselheiro a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009

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