Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 2
RQS - REQUERIMENTO 2

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1062/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 01, de 2011-CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2015, a fim de participar da reunião do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a ser realizada em Genebra, na Suíça. Comunica ainda a ausência do país no referido período.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
15/09/2015

Matéria:
RQS 782/2006
Ementa:
Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
05/07/2006

Nova pesquisa