Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusta Brito

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusta Brito
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
MSF 39/2023
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO GUIDI, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/06/2023
Matéria:
MPV 1188/2023
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/09/2023

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