Proposições relatadas pelo(a) parlamentar André Amaral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar André Amaral
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
André Amaral
Matéria:
PL 2492/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 2492/2019
Ementa:
Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
24/04/2019
Matéria:
PL 668/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 668/2019
Ementa:
Dispõe sobre a cobrança pelos serviços de estacionamento privado de veículos, bem como sobre o período mínimo de gratuidade.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/02/2019

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