Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 9,800,000.00 (nove milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo - Prodin.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2010
Matéria:
Ementa:
Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe o art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, a indicação da Juíza do Trabalho MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 475 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dispensar o reexame necessário nos casos que especifica.
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
11/02/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o parcelamento para o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
03/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para permitir que sejam aplicados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no subsídio do consumo de serviços prestados em regime público destinados à população de baixa renda.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
23/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
15/07/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos produtos inservíveis.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
21/10/2009
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
26/03/2009

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