Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação tributária federal para incluir os estabelecimentos de ensino médio entre as pessoas jurídicas passíveis de adesão ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/08/2005
Matéria:
Ementa:
Disciplina o uso de equipamentos pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
11/07/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, qeu dispõe sobre competências do CONMETRO e do INMETRO, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências, para obrigar o fornecedor de produtos e serviços a informar ao consumidor os preços e quantidades a partir das unidades padrão de pesos e medidas.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
11/08/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
14/04/2004
Matéria:
Ementa:
Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
19/11/2003
Matéria:
Ementa:
Isenta da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) as sociedades cooperativas que observarem o disposto na legislação específica, quanto aos atos cooperativos próprios de suas finalidades.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
01/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e o artigo 2º da Lei nº 8352, de 28 de dezembro de 1991, autorizando o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão do crédito rural.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 6º ao artigo 9º da Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, estendendo a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) às pessoas jurídicas que especifica.
Autor:
Senador Almeida Lima (PDT/SE)
Data:
14/04/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada.
Autor:
Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
Data:
27/02/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
25/02/2003

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