Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
OFS 38/2009
Ementa:
Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe o art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, a indicação da Juíza do Trabalho MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Data:
07/05/2009
Matéria:
OFS 23/2004
Ementa:
Comunica ao Senado Federal irregularidade na contratação de operações de crédito entre os Estados de Alagoas e do Paraná
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
22/09/2004

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