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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva
- Parlamentar
- Pedro Piva
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 65,000,000.00 (sessenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Estado de Goiás e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado ao financiamento parcial do Projeto de Gerenciamento da Malha Rodoviária do Estado de Goiás.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANGELO ANDREA MATARAZZO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúbilca Italiana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FUX, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em 24 de junho de 1998, por ocasião da XIV Reunião do Conselho do Mercado Comum.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, de forma a conceder melhores condições no financiamento ao fortalecimento e recuperação da pecuária extensiva na região do Pantanal Mato-grossense.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ ANTONIO JARDIM GAGLIARDI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Islândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2000
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