Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva
Parlamentar
Pedro Piva
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/07/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/11/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ ANTONIO JARDIM GAGLIARDI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Islândia.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/12/2000
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 65,000,000.00 (sessenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Estado de Goiás e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado ao financiamento parcial do Projeto de Gerenciamento da Malha Rodoviária do Estado de Goiás.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/09/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANGELO ANDREA MATARAZZO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Repúbilca Italiana.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/09/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FUX, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/10/2001
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR II".
Autor:
Presidência da República
Data:
14/11/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) para assunção formal de dívidas da Companhia de Habitação do Estado - COHAB/RS e da Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul - CEE-RS, nos respectivos valores de R$ 811.639.282,67 (oitocentos e onze milhões, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), a preços de 01.09.99, e R$ 42.027.788,42 (quarenta e dois milhões, vinte e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), a preços de 01.08.99.
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
13/04/2000
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 21 de novembro de 1997.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/06/1999
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, em Luanda, em 31 de maio de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/03/2000

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