Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva
Parlamentar
Pedro Piva
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, de forma a conceder melhores condições no financiamento ao fortalecimento e recuperação da pecuária extensiva na região do Pantanal Mato-grossense.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
15/03/2001
Matéria:
Ementa:
Veda a concessão de empréstimos ou financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, alterando a Lei nº 1628, de junho de 1952.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
01/02/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de 1952.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
12/01/2000
Matéria:
Ementa:
Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional, e dá outras providências.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
09/11/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o adiamento da satisfação das obrigações tributárias devidas pelas empresas fabricantes de veículos automotores.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
22/09/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à lei nº 9437, de 20 de fevereiro de 1997, a fim de estabelecer critérios para o porte de armas de fogo.
Autor:
Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
Data:
28/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 5º E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 6º DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/1999
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em 24 de junho de 1998, por ocasião da XIV Reunião do Conselho do Mercado Comum.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2001

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