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Proposições relatadas pelo Senador Roberto Rocha na CAE

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 336/2018
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado, fundos de investimento em participações que não sejam considerados entidades de investimento.
Autor:
Senador José Serra
Data:
11/07/2018

Matéria:
SF PRS 61/2018
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Edison Lobão, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Guaracy Batista da Silveira, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vicentinho Alves, Senador Walter Pinheiro
Data:
04/12/2018

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