Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VÁRZEA-GRANDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO MADASOL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ROCCO JÚNIOR & ROCCO LTDA-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Faxinal, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à PARAÍBA TV/FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pitimbu, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RÁDIO COMUNITÁRIA DO CPA IV E REGIÃO INDEPENDENTE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA ATIVA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracuruca, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIMENTEIRAS - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenteiras, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA TROPICAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2009

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