Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
PLC 61/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 61/2001
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação de moeda nacional e cartão de crédito nacional no pagamento de compras de mercadorias efetuadas em lojas francas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2001
Matéria:
PLC 119/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLC 119/1995
Ementa:
REDIRECIONA RECURSOS DO SISTEMA DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/1995

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