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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 85/2017
Ementa:
Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
29/03/2017

Matéria:
PLS 280/2016
Ementa:
Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
05/07/2016

Matéria:
PLS 696/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
21/10/2015

Matéria:
PLS 474/2013
Ementa:
Altera o art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facilitar o acesso de enteado e menor tutelado de segurado da Previdência Social aos benefícios do sistema.
Autor:
Senador Pedro Taques
Data:
12/11/2013

Matéria:
PLS 554/2013
Ementa:
Altera a redação do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, dentre os requisitos principais considerados nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços a serem executados por meio de contrato com a Administração Pública, as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
Autor:
Senador Pedro Taques
Data:
19/12/2013

Matéria:
PLS 60/2012
Ementa:
Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer vedações a doações para campanhas eleitorais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
21/03/2012

Matéria:
PLS 442/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
05/12/2012

Matéria:
PLS 110/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, para ampliar as atribuições do Conselho Tutelar.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
24/03/2011

Matéria:
PLS 232/2011
Ementa:
Concede benefícios para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
10/05/2011

Matéria:
PLS 416/2011
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento em dobro do salário-família à segurada do regime geral de previdência social com filho em idade de zero a seis anos.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
13/07/2011

Matéria:
PLS 424/2011
Ementa:
Acresce o inciso IV ao § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, para limitar a contratação de empresas por meio do Sistema de Registro de Preços.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
14/07/2011

Matéria:
PLS 541/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
31/08/2011

Matéria:
PLS 612/2011
Ementa:
Altera os arts. 1.723 e 1.726 do Código Civil, para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Autor:
Senadora Marta Suplicy
Data:
29/09/2011

Matéria:
PLS 726/2011
Ementa:
Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/12/2011

Matéria:
PLS 287/2010
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
23/11/2010

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