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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 82 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "WALDOMIRO DE FREITAS SANT'ANNA" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E CIÊNCIA CLEMENTINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Clementina, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA BOAS NOVAS DE ASSIS - SP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO DE BARRETOS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE BOTUCATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIBERAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO VERDE É VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapuí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA SÃO PAULO DE COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cotia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE "CASA DO POVO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guariba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
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