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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
Encontradas 3 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids", para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites e os doentes com hepatites crônicas.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais a empresas privadas que contratem trabalhadores de faixa etária a partir de 50 (cinqüenta) anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 04/10/2000
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