Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Teotonio Vilela Filho
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/03/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids", para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites e os doentes com hepatites crônicas.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
15/04/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais a empresas privadas que contratem trabalhadores de faixa etária a partir de 50 (cinqüenta) anos.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
04/10/2000

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