Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Pesquisa pronta: Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tipo de Proposição: SUG
Parlamentar: Paulo Paim
Colegiado: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Encontradas 30 matérias do tipo SUG

Matéria:: SUG 2/2023
Ementa:: Solicita tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto.
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 27/03/2023

Matéria:: SUG 27/2021
Ementa:: "Propõe a regulamentar opções no campo sexo nos registros civis que não masculino ou feminino".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 08/11/2021

Matéria:: SUG 22/2021
Ementa:: "Aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 19/08/2021

Matéria:: SUG 11/2021
Ementa:: "Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 17/05/2021

Matéria:: SUG 32/2020
Ementa:: "Estabelece medidas para o cumprimento pelos entes da Federação da Resolução 70/1 de 25 de Setembro de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nacões Unidas, intitulada 'Transformando Nosso Mundo: 2030 Agenda para o desenvolvimento sustentável', que aprovou os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem assim as metas estabelecidas para essa finalidade".
Autor:: Ente Jurídico
Data:: 14/12/2020

Atividade Legislativa