Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro da Aeronáutica), para possibilitar a transferência de bilhete aéreo entre passageiros.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor acerca da revalidação simplificada de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos para brasileiros, por instituições de ensino superior sediadas no Estado Plurinacional da Bolívia, e sobre o exercício profissional de seus portadores.
Autor:
Senador Odacir Soares (PP/RO)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Inclui a alínea “m” no inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para considerar como agravante a circunstância de praticar crime no interior de transporte público e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque de passageiros.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
21/08/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para garantir aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de cancelamento dos serviços por telefone e por internet.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de dados de cidadãos ou empresas brasileiros a organismos estrangeiros.
Autor:
CPI da Espionagem - 2013
Data:
16/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o §5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para modificar a distribuição dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
11/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2011, para constituir em auxílio financeiro para Estados, Distrito Federal e Municípios sessenta por cento da dotação orçamentária anual do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
11/03/2014

Fazer nova pesquisa ›