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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 69 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CURIONÓPOLIS - ARCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curionópolis, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, celebrado durante a Primeira Assembleia de Estados Partes no Estatuto de Roma, realizada em Nova Iorque, entre os dias 3 e 10 de setembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO DE SERTÃO SANTANA – ACORASERTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertão Santana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA STILUS FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angatuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CRISTÃ EDUCATIVA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE HORIZONTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-RÁDIO COMUNITÁRIA CIDADANIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA JAGUARY para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
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