Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos aos arts. 41 e 82 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para que seja determinado o tempo de sustentação oral das ações originárias ou recursos nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2015
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2013
Matéria:
Ementa:
Assegura a ampla defesa e o contraditório, em processo administrativo, ao consumidor de serviços públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.145, de 26 de julho de 2005, que institui a Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2012

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