Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Resolução do Senado Federal nº 50, de 1993, para incluir informações de risco político entre aquelas prestadas ao Senado Federal para avaliação de processos de renegociação ou rolagem de dívidas externas.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando os §§ 3º e 4º ao art. 99, para disciplinar o comparecimento trimestral do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, a fim de expor e discutir a execução e os fundamentos da política de financiamento de investimentos em todos os segmentos da economia nos quais o Banco atua, incluindo-se as suas dimensões social, regional e ambiental.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 94-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a audiência pública agendada para se realizar em reunião extraordinária de comissão, bem como as reuniões das subcomissões e comissões temporárias, não poderão coincidir com os horários das reuniões ordinárias das demais comissões.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
30/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para vedar a realização de comemoração especial no Período do Expediente e de sessão especial nos meses de julho e dezembro.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 154 e revoga o art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as sessões especiais e comemorativas se realizarão somente em dias de sessão não deliberativa.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
07/05/2008

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