Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL DE PEROLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perolândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Choró, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO BRIGIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE SÃO BENEDITO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO MARIA NATIVIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Escada, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Relacionados, assinado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA RIACHO DO MEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL MARACATU GLORIOSO DO TIMBÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DAVINÓPOLIS - GOIÁS - ACCORDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Davinópolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Moscou, em 13 de agosto de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/2010

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