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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 551/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE MARACANAÚ - ASCOMAR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2005

Matéria:
SF PDS 560/2005
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ARNÓBIO ABREU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Assú, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2005

Matéria:
SF PDS 35/2004
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA CIDADE DE SANTO ANTONIO - RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/01/2004

Matéria:
SF PDS 48/2004
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/01/2004

Matéria:
SF PDS 62/2004
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO "GEOVANA TARGINO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa D'Anta, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/01/2004

Matéria:
SF PDS 63/2004
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TERRA DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/01/2004

Matéria:
SF PDS 95/2004
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA ITAJAENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/01/2004

Matéria:
SF PDS 178/2004
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/02/2004

Matéria:
SF PDS 187/2004
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E AO MEIO RURAL DE SANTANA DO MATOS - APAMI, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2004

Matéria:
SF PDS 241/2004
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TRAIRY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2004

Matéria:
SF PDS 302/2004
Ementa:
Aprova o ato que autoriza o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGICOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/02/2004

Matéria:
SF PDS 308/2004
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA MATUTÃO FM, UM BEM A SERVIÇO DE CAMPESTRE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Campestre, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2004

Matéria:
SF PDS 339/2004
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à DEMOCRACIA - EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/02/2004

Matéria:
SF PDS 435/2004
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2004

Matéria:
SF PDS 493/2004
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DO JARDIM AMARANTE - RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2004

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