Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo parlamentar
Proposições Quantidade
Total 77
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 77

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 29/2018
Ementa:
Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima
Data:
27/03/2018

Matéria:
SF PDS 33/2007
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2007

Matéria:
SF PDS 58/2007
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/04/2007

Matéria:
SF PDS 191/2007
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO OLHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pureza, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2007

Matéria:
SF PDS 235/2007
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SÃO TOMÉ-RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007

Matéria:
SF PDS 249/2007
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TURURU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tururu, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007

Matéria:
SF PDS 413/2007
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE JARDIM DE ANGICOS/RN - ACCCJA/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2007

Matéria:
SF PDS 414/2007
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BAÍA FORMOSA/RN - ACCCBFRN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2007

Matéria:
SF PDS 50/2006
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E SOCIAL DE NOVA FLORESTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/01/2006

Matéria:
SF PDS 110/2006
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE JUCURUTU/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/02/2006

Matéria:
SF PDS 130/2006
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/02/2006

Matéria:
SF PDS 268/2006
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOSÉ FERNANDES DE MELO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2006

Matéria:
SF PDS 269/2006
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA SERRA CAIADA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Juscelino, atual Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2006

Matéria:
SF PDS 324/2006
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA "JOÃO HENRIQUE DANTAS" para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2006

Matéria:
SF PDS 361/2006
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ITAUENSE (ACECI) ITAÚ - RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/07/2006

Nova pesquisa