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Proposições relatadas pelo Senador José Serra na CAE

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 42/2017
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLS 28/2015
Ementa:
Institui a Política Nacional de Bibliotecas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
11/02/2015

Matéria:
SF PLS 247/2017 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para desburocratizar a realização de transferências voluntárias aos entes da Federação.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado
Data:
02/08/2017

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