Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
Parlamentar
João Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das Leis nºs 7.711, de 22 de dezembro de 1988, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2006
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
09/10/2002
Matéria:
Ementa:
Dá a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
09/06/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, com o objetivo de autorizar os estados e o Distrito Federal a deduzir, das parcelas pagas a título de amortização e encargos da dívida com a União, o montante por eles gasto em educação superior.
Autor:
Senador Hélio Costa (MDB/MG)
Data:
12/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a cobertura securitária em financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/01/2006
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
08/02/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para ampliar as hipóteses de direito a créditos de ICMS na aquisição de insumos e equipamentos destinados à produção agropecuária.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
23/05/2007

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