Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
Parlamentar
João Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRROS COMUNITÁRIOS DE RIOLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riolândia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias, celebrado em Santiago do Chile, em 3 de abril de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FABIANE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Verê, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA UNIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à TV STÚDIOS DE TEÓFILO OTONI S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ACIPA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRANTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeirante, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DO JALAPÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Acordo, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paramoti, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA JOVEM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraias, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010

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