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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- João Ribeiro
Encontradas 48 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO INDUSTRIAL TAGUATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEODÁPOLIS - ACCSD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PONTE ALTA DO TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Alta do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE ESPERANTINA - TO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esperantina, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguaçu, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PRAIA NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Praia Norte, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MANTIQUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DO JALAPÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Acordo, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
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