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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
- Parlamentar
- Juvêncio da Fonseca
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ARTIGO NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970, EDITADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 930/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária-Reservada do Plenário de 15/12/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia dos Quadros II, III e V (TC nº 010.098/99-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 596, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), no período de 20.09 a 16.10.99 (TC - 010.989/99-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 597, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (TC - 014.356/99-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal anteprojeto do CODIC - Código Deontológico de Instrumentadores Cirúrgicos, objetivando a criação do Conselho Federal e do curso a nível superior daquela categoria profissional.
- Autor:
- Sindicato Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade técnica por cursos livres de lutas, natação e ginástica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998. (dispõe sobre o serviço voluntário).
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Define e tipifica os delitos informáticos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/03/2000
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