Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, acerca do plano de aposentadoria da PETROS.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre autos de infração administrativo-ambiental.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/08/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº 13.586, de 2017.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
28/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos arts 216, I, V e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, que sejam esclarecidas as informações relativas ao noticiário de diversos veículos de comunicação brasileiros que revelam a existência de documento da CIA noticiando a adoção de política de execução sumária de pessoas durante o período da ditadura militar no governo do Presidente Ernesto Geisel.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º,do art. 50,da Constituição Federal e art. 216, I do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implantação da reforma do ensino médio.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011-CCT, sejam solicitadas ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da TV SBT, canal 4, de São Paulo.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
04/12/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura Maravilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais, de que trata o PDS 74/2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 89/2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 88/2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/11/2017

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