Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
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Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, para representar o Senado Federal no 15º Congresso da Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), que ocorrerá em Montreal, Canadá, entre os dias 27 e 29 de junho de 2014.Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente no período de 25 a 30 de junho de 2014.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
27/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para participar da reunião da Confederação Médica Latino Americana - CONFEMEL, a convite da Federação Nacional dos Médicos, que ocorrerá na Costa Rica, no período de 13 a 15 de maio de 2014.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
27/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional, que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal , autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Teconologia, Inovação, Comunicação e Informática, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional, que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 2 a 8 de maio de 2013, por ter sido convidado pelo Embaixador do Chile no Brasil para participar de reuniões de trabalho entre a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal Brasileiro e a Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, que se realizarão em Santiago. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 2 a 8 de maio de 2013.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
17/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 6 a 11 de maio de 2013, para participar, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás, de missão oficial nas cidades de Washington e Pittsburg, EUA, a fim de conhecer as políticas de venda, consumo e exploração das jazidas de gás de xisto.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
17/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença autorizada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 26 de novembro de 2012, quando estará participando de Missão Parlamentar à República Popular da China.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização, com ônus para esta Casa, para ausentar-se do país no período de 14 a 26 de novembro de 2012, para, atendendo a convite do Embaixador da República Popular da China no Brasil, participar da delegação em viagem à China.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
31/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, para integrar a Missão Parlamentar à República Popular da China.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
31/10/2012

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