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PET
Pesquisa textual
Alexandre de Moraes
Matéria:
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52 da Constituição Federal, no art. 41, caput, da Lei nº 1.079, de 1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Cidadão ROBERT LEONARDO PETTY CARDOSO
Data:
09/01/2023
Matéria:
Ementa:
Requer pedido de impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 41, da Lei Federal 1.079/1950, combinada com os Arts. 5º, XXXV e 133, da CF-88, o Art. 2º, da Lei 8.906/94, e observados os Arts. 52, II e 102, I, ‘b’, da CF.
Autor:
Cidadão Daniel Luis Nascimento Moura, Cidadão Paulo César Rodrigues de Faria, Cidadão Lúcia Erika de Oliveria Barreto, Cidadão Paulo Fernando Alves Maffioletti, Cidadão Cíntia de Jesus Aires, Cidadão Marco Aurélio Bacelar de Souza
Data:
05/01/2023
Matéria:
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52 da Constituição Federal, no art. 41, caput, da Lei nº 1.079, de 1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
13/10/2022
Matéria:
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41, caput, da Lei nº 1.079, de 1950.
Autor:
Deputado Federal José Medeiros (PL/MT)
Data:
13/09/2022
Matéria:
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41, caput, da Lei nº 1.079, de 1950.
Autor:
Deputado Federal José Medeiros (PL/MT)
Data:
26/08/2022
Matéria:
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
Autor:
Cidadão Kenedy Amorim de Araújo
Data:
26/05/2022
Matéria:
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. nºs 39, 41 e 80 da Lei nº 1.079, de 1950.
Autor:
Cidadão Daniel Lúcio da Silveira
Data:
25/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Autor:
Cidadão Wilson Koressawa
Data:
29/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 39 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Cidadão Carlos Rocha, Cidadão Lourival Delfino, Cidadão José Neto Pinheiro
Data:
20/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer pedido de Impeachment em face do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Cidadão Oduwaldo de Souza Calixto
Data:
24/08/2021

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