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Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
SF AVS 38/2018
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2212/2018 - TCU, que trata de fiscalização da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (TC 019.286/2017-1).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/11/2018

Matéria:
SF AVS 39/2018
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/11/2018

Matéria:
SF MSF 107/2018
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/11/2018

Matéria:
SF OFS 72/2018
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), e no § 3º do art. 37 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, o Relatório da Administração e Análise dos resultados obtidos no 1º semestre de 2018, com a devida avaliação do Conselho de Administração.
Autor:
Caixa Econômica Federal
Data:
12/11/2018

Matéria:
SF PDS 136/2018
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
13/11/2018

Matéria:
SF PDS 137/2018
Ementa:
Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017 (Mensagem nº 616, de 18 de novembro de 2016, na origem).
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Data:
09/11/2018

Matéria:
SF PLC 121/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a fim de qualificar como serviço, para efeitos dessa Lei, atividades com pagamento indireto ao fornecedor, inclusive serviços públicos de caráter geral, desde que remunerados direta ou indiretamente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2018

Matéria:
SF PLC 122/2018
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2018

Matéria:
SF PRS 51/2018
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para sobrestar a análise de pedido de autorização de operação de crédito externo quando a manifestação do órgão competente do Poder Executivo decorrer de decisão judicial não definitiva.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/11/2018

Matéria:
SF RCE 60/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 106, de 2017, que “acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Sr. Luiz Antônio Torelli, da Câmara Brasileira do Livro - CBL; • Sr. Marcos da Veiga Pereira, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL; • Sr. Rodrigo de Medeiros Paiva, da Maurício de Sousa Produções; • Representante do Instituto Alana; e • Representante do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/11/2018

Matéria:
SF RQI 37/2018
Ementa:
Requer com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública destinada a debater o tema: Reavaliação do projeto da Ferrovia Nova Transnordestina: viabilidade e fontes de financiamento.
Autor:
Senador Armando Monteiro
Data:
09/11/2018

Matéria:
SF RQI 38/2018
Ementa:
Dispensa de Audiência.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
14/11/2018

Matéria:
SF RQS 520/2018
Ementa:
Autorização para desempenho de missão na República Popular Democrática da Coréia, no período de 20 a 30 de novembro 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa
Data:
12/11/2018

Matéria:
SF RQS 523/2018
Ementa:
Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 3 a 7 de dezembro de 2018.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
12/11/2018

Matéria:
SF RQS 524/2018
Ementa:
Autorização para desempenho de missão no período de 20 de novembro a 2 de dezembro próximo.
Autor:
Senador Roberto Requião
Data:
12/11/2018

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