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Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
SF ACE 2/2018
Ementa:
Analisa a regularidade do usufruto da isenção de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, com atuação preponderante na área de educação.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/05/2018

Matéria:
SF AVS 18/2018
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 972/2018 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 026.096/2017-0, que trata de Auditoria operacional sobre o sistema prisional brasileiro, realizada em conjunto com tribunais de contas estaduais e municipais, relatado pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária de 02/05/2018.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/05/2018

Matéria:
SF AVS 19/2018
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1031/2018 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 032.888/2016-3, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria de conformidade realizada em sete entidades e órgãos integrantes da administração pública brasileira direta e indireta (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A - ABGF; Banco do Brasil S/A;Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República – Camex; Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações da Camex – Cofig; Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda – Sain/MF; e Secretaria do Tesouro Nacional – STN) com o objetivo de avaliar a conformidade dos procedimentos relacionados à concessão de financiamentos à exportação de serviços de engenharia que não sejam de competência do BNDES.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
24/05/2018

Matéria:
SF MSF 39/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF MSF 40/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF MSF 41/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF MSF 42/2018
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2018.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/05/2018

Matéria:
SF MSF 43/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/05/2018

Matéria:
SF OFS 22/2018
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual de podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
21/05/2018

Matéria:
SF OFS 23/2018
Ementa:
Encaminha o Balanço de Gestão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, referente ao ano de 2017.
Autor:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Data:
21/05/2018

Matéria:
SF OFS 24/2018
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° da Resolução do Senado Federal n° 20, de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao mês de abril de 2018.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
24/05/2018

Matéria:
SF PEC 8/2018
Ementa:
Altera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre, Senador Acir Gurgacz, Senador Alvaro Dias, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Romero Jucá, Senadora Rose de Freitas, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka
Data:
23/05/2018

Matéria:
SF PLC 52/2018
Ementa:
Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/05/2018

Matéria:
SF PLS 246/2018
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF PLS 247/2018
Ementa:
Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.
Autor:
Senador Eduardo Amorim
Data:
22/05/2018

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