Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
INS 20/2020
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que considere contemplar também as Organizações da Sociedade Civil nos pacotes econômicos para mitigação dos efeitos da pandemia.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli
Data:
06/04/2020

Matéria:
PDL 137/2020
Ementa:
Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP no 27, de 30 de março de 2020, referentes ao ENEM 2020.
Autor:
Senador Izalci Lucas
Data:
06/04/2020

Matéria:
PDL 139/2020
Ementa:
Susta a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA RDC nº 25, de 15 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde.
Autor:
Senador Nelsinho Trad
Data:
07/04/2020

Matéria:
PEC 10/2020
Ementa:
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2020

Matéria:
PL 1358/2020
Ementa:
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Autor:
Senador Alessandro Vieira
Data:
02/04/2020

Matéria:
PL 1359/2020
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de parcelas de empréstimo bancário, bem como sobre a suspensão da incidência de juros, de microempresários individuais e microempresas, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, pelo período de três meses ou durante o estado de calamidade pública, o que for maior.
Autor:
Senador Prisco Bezerra
Data:
02/04/2020

Matéria:
PL 1360/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre medidas de adequação dos estabelecimentos na hipótese de surto, epidemia ou pandemia.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Data:
02/04/2020

Matéria:
PL 1361/2020
Ementa:
Dispõe sobre medidas penais e processuais penais relativas à prevenção da transmissão do COVID-19.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Data:
02/04/2020

Matéria:
PL 1363/2020
Ementa:
Cria linha de crédito para financiamento para capital de giro de para as micro e pequenas empresas cujas atividades sejam afetadas pelo estado de calamidade referido no Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
02/04/2020

Matéria:
PL 1364/2020
Ementa:
Altera a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União; a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, para dispor sobre a colonização e o loteamento rurais na Faixa de Fronteira; e dá outras providências.
Autor:
Senador Mecias de Jesus, Senador Telmário Mota
Data:
02/04/2020

Matéria:
PL 1412/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para autorizar o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o combate a pandemias.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
02/04/2020

Matéria:
PL 1413/2020
Ementa:
Autoriza, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, a realocação para o Ministério da Saúde da parcela da remuneração mensal dos agentes públicos que exceder o teto remuneratório constitucional, a fim de custear despesas diretamente relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
02/04/2020

Matéria:
PL 1419/2020
Ementa:
Permite pactuar sobre a redução das mensalidades decorrentes de contrato de prestação de serviços educacionais, na modalidade presencial, por instituições privadas de ensino, diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus (COVID-19).
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
02/04/2020

Matéria:
PL 1441/2020
Ementa:
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos federais durante a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senador Alessandro Vieira
Data:
03/04/2020

Matéria:
PL 1448/2020
Ementa:
Suspende os descontos em folha de pagamento ou remuneração no período que menciona.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
03/04/2020

Nova pesquisa