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Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
OFS 35/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Desembargador LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
20/08/2019

Matéria:
OFS 36/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Juiz de Direito MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
20/08/2019

Matéria:
PDL 524/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Novo Amanhecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 525/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores da Vila Davi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 526/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Joaquim Pires para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 527/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa de Pirapemas - ACEP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapemas, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 528/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 529/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ambientalista de Preservação da Reserva de Poços das Antas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 530/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 531/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Angiquinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 532/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Braúnas Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 533/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 534/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vicentina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 535/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 536/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

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