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Novas matérias apresentadas no Senado

Matérias encontradas

Matéria:
SF ACE 2/2018
Ementa:
Analisa a regularidade do usufruto da isenção de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, com atuação preponderante na área de educação.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/05/2018

Matéria:
SF AVS 18/2018
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 972/2018 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 026.096/2017-0, que trata de Auditoria operacional sobre o sistema prisional brasileiro, realizada em conjunto com tribunais de contas estaduais e municipais, relatado pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária de 02/05/2018.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/05/2018

Matéria:
SF ECD 2/2018
Ementa:
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.610-D de 2009 do Senado Federal (PLS nº 620/2007, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2018

Matéria:
SF MSF 38/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/05/2018

Matéria:
SF MSF 39/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF MSF 40/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF MSF 41/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018

Matéria:
SF OFS 22/2018
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o endereço eletrônico por meio do qual de podem acessar os demonstrativos das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda mensalmente, bem como as tabelas demonstrativas da posição de endividamento do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
21/05/2018

Matéria:
SF OFS 23/2018
Ementa:
Encaminha o Balanço de Gestão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, referente ao ano de 2017.
Autor:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Data:
21/05/2018

Matéria:
SF PDS 54/2018
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.
Autor:
Senador Roberto Requião, Senador Telmário Mota, Senador Lindbergh Farias, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Acir Gurgacz, Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Lídice da Mata, Senador João Capiberibe, Senadora Gleisi Hoffmann, Senadora Fátima Bezerra, Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim, Senador Hélio José, Senadora Regina Sousa, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Humberto Costa
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF PDS 55/2018
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mamma Bianca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2018

Matéria:
SF PDS 56/2018
Ementa:
Susta dispositivos da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e da Resolução ANEEL nº 223, de 29 de abril de 2003, que estabelece as condições gerais para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica e fixa as responsabilidades das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, para eliminar incentivos à ocupação irregular do solo urbano.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
17/05/2018

Matéria:
SF PEC 5/2018
Ementa:
Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 51 e §§ 2º e 3º ao art. 52 da Constituição Federal, para designar que a Mesa fará manter a ordem e a disciplina nas dependências sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Autor:
Senador João Alberto Souza, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia, Senador Armando Monteiro, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Braga, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Rocha, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senador Manoel Antônio Rodrigues Palma, Senador Tasso Jereissati, Senador Waldemir Moka
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF PEC 6/2018
Ementa:
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Autor:
Senador Antonio Anastasia, Senadora Ana Amélia, Senador Lasier Martins, Senador Armando Monteiro, Senador José Medeiros, Senador Ivo Cassol, Senadora Simone Tebet, Senador Roberto Rocha, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Hélio José, Senadora Lídice da Mata, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Raimundo Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Airton Sandoval Santana, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Waldemir Moka, Senador Dalirio Beber, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Jorge Viana, Senadora Rose de Freitas, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Valdir Raupp, Senador Benedito de Lira, Senador Zeze Perrella, Senador João Capiberibe, Senadora Fátima Bezerra, Senador Otto Alencar, Senador Eduardo Amorim, Senador Cristovam Buarque, Senador Wilder Morais, Senadora Marta Suplicy, Senador Tasso Jereissati
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF PEC 7/2018
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Acir Gurgacz, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Lopes, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Magno Malta, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Renan Calheiros, Senador Roberto Muniz, Senador Ronaldo Caiado, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Wellington Fagundes, Senador Wilder Morais
Data:
16/05/2018

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