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Matérias prontas para pauta nas comissões

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 36/2018
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2353/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que tratam do terceiro relatório de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014, em observância ao artigo 214, da Constituição Federal de 1988. (TC 034.984/2017-8).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/10/2018

Matéria:
OFS 34/1990
Ementa:
DO SENHOR DIRETOR DA RECEITA FEDERAL, DOUTOR ROMEU TUMA, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DA APLICAÇÃO DO FUNDO CRIADO PELO DECRETO-LEI 1437/75 NA PARTE RELATIVA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REFERENTE AO SEMESTRE DE JULHO A DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
DIRETOR DA RECEITA FEDERAL
Data:
25/07/1990

Matéria:
OFS 19/2014
Ementa:
Encaminha petição da Anistia Internacional do Brasil, acompanhada de abaixo assinado, sobre a "Campanha 50 Dias contra a Impunidade".
Autor:
Anistia Internacional Brasil
Data:
03/09/2014

Matéria:
OFS 28/2019
Ementa:
Representação apresentada pelo Vereador Marcelo Bussiki, através do OFÍCIO GAB/ME nº 034/2019, da Câmara Municipal de Cuiabá - MT, com pedido de providência em caráter de urgência, em face da aprovação da Mensagem nº 75/2018, convertida em Lei Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Cuiabá, a contratar operação de crédito externo com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 115 milhões de dólares, para fins de análise da legalidade dos atos.
Autor:
Marcelo Bussiki - Vereador
Data:
31/05/2019

Matéria:
PDH 3/2007
Ementa:
Informa e pede providências acerca de suposta fraude de venda de laudo pericial de identificação de paternidade (laudo de DNA - cível ou criminal), com o uso do nome da Universidade Federal de Viçosa e realizado por pessoa imperita e que teria atingido centenas de pessoas em todo o Brasil.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/04/2007

Matéria:
PDL 23/2019
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Autor:
Senador Humberto Costa, Senador Jean Paul Prates, Senador Jaques Wagner, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Rogério Carvalho
Data:
12/02/2019

Matéria:
PDL 69/2019
Ementa:
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
Autor:
Senador Luiz do Carmo, Senador Alessandro Vieira, Senador Alvaro Dias, Senador Carlos Viana, Senador Chico Rodrigues, Senador Confúcio Moura, Senador Eduardo Gomes, Senador Elmano Férrer, Senador Esperidião Amin, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Humberto Costa, Senador Jayme Campos, Senador Jean Paul Prates, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senador Lucas Barreto, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Marcelo Castro, Senador Marcio Bittar, Senador Marcos do Val, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mecias de Jesus, Senador Nelsinho Trad, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Plínio Valério, Senador Sérgio Petecão, Senador Vanderlan Cardoso, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senadora Zenaide Maia, Senador Zequinha Marinho
Data:
19/03/2019

Matéria:
PDL 216/2019
Ementa:
Suspender a execução das normas incompatíveis com a estabelecida pela Política Nacional de Saúde Mental, quais sejam: Resolução CIT nº 32, de 17 de dezembro de 2017 e Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017.
Autor:
Senador Rogério Carvalho
Data:
30/04/2019

Matéria:
PDL 368/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristais, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019

Matéria:
PDL 379/2019
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018, que dispensa a Petrobrás, subsidiárias e controladas de autorização legislativa para venda de estatais e ações que implique perda de controle acionário, bem como a respectiva venda sem processo licitatório.
Autor:
Senador Rogério Carvalho, Senador Eduardo Braga, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Otto Alencar, Senador Humberto Costa, Senadora Kátia Abreu
Data:
04/06/2019

Matéria:
PDL 510/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Assu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2019

Matéria:
PDL 511/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2019

Matéria:
PDL 535/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 537/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupiratins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 575/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019

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