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Matérias prontas para pauta nas comissões

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 36/2018
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2353/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que tratam do terceiro relatório de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014, em observância ao artigo 214, da Constituição Federal de 1988. (TC 034.984/2017-8).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/10/2018

Matéria:
ECD 1/2016
Ementa:
Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.745-C de 2010 do Senado Federal (PLS Nº 344/2006 na Casa de origem), que altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
OFS 34/1990
Ementa:
DO SENHOR DIRETOR DA RECEITA FEDERAL, DOUTOR ROMEU TUMA, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DA APLICAÇÃO DO FUNDO CRIADO PELO DECRETO-LEI 1437/75 NA PARTE RELATIVA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REFERENTE AO SEMESTRE DE JULHO A DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
DIRETOR DA RECEITA FEDERAL
Data:
25/07/1990

Matéria:
OFS 19/2014
Ementa:
Encaminha petição da Anistia Internacional do Brasil, acompanhada de abaixo assinado, sobre a "Campanha 50 Dias contra a Impunidade".
Autor:
Anistia Internacional Brasil
Data:
03/09/2014

Matéria:
OFS 27/2018
Ementa:
Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação de determinados fármacos.
Autor:
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Data:
20/06/2018

Matéria:
OFS 28/2018
Ementa:
Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação do fármaco Soliris.
Autor:
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Data:
20/06/2018

Matéria:
OFS 28/2019
Ementa:
Representação apresentada pelo Vereador Marcelo Bussiki, através do OFÍCIO GAB/ME nº 034/2019, da Câmara Municipal de Cuiabá - MT, com pedido de providência em caráter de urgência, em face da aprovação da Mensagem nº 75/2018, convertida em Lei Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Cuiabá, a contratar operação de crédito externo com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 115 milhões de dólares, para fins de análise da legalidade dos atos.
Autor:
Marcelo Bussiki - Vereador
Data:
31/05/2019

Matéria:
PDH 3/2007
Ementa:
Informa e pede providências acerca de suposta fraude de venda de laudo pericial de identificação de paternidade (laudo de DNA - cível ou criminal), com o uso do nome da Universidade Federal de Viçosa e realizado por pessoa imperita e que teria atingido centenas de pessoas em todo o Brasil.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/04/2007

Matéria:
PDL 69/2019
Ementa:
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
Autor:
Senador Luiz do Carmo, Senador Alessandro Vieira, Senador Alvaro Dias, Senador Carlos Viana, Senador Chico Rodrigues, Senador Confúcio Moura, Senador Eduardo Gomes, Senador Elmano Férrer, Senador Esperidião Amin, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Humberto Costa, Senador Jayme Campos, Senador Jean Paul Prates, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senador Lucas Barreto, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Marcelo Castro, Senador Marcio Bittar, Senador Marcos do Val, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mecias de Jesus, Senador Nelsinho Trad, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Plínio Valério, Senador Sérgio Petecão, Senador Vanderlan Cardoso, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senadora Zenaide Maia, Senador Zequinha Marinho
Data:
19/03/2019

Matéria:
PDL 88/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019

Matéria:
PDL 101/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2019

Matéria:
PDL 144/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019

Matéria:
PDL 152/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019

Matéria:
PDL 195/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2019

Matéria:
PDL 216/2019
Ementa:
Suspender a execução das normas incompatíveis com a estabelecida pela Política Nacional de Saúde Mental, quais sejam: Resolução CIT nº 32, de 17 de dezembro de 2017 e Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017.
Autor:
Senador Rogério Carvalho
Data:
30/04/2019

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