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Matérias prontas para pauta nas comissões

Matérias encontradas

Matéria:
SF OFS 34/1990
Ementa:
DO SENHOR DIRETOR DA RECEITA FEDERAL, DOUTOR ROMEU TUMA, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DA APLICAÇÃO DO FUNDO CRIADO PELO DECRETO-LEI 1437/75 NA PARTE RELATIVA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REFERENTE AO SEMESTRE DE JULHO A DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
DIRETOR DA RECEITA FEDERAL
Data:
25/07/1990

Matéria:
SF OFS 19/2014
Ementa:
Encaminha petição da Anistia Internacional do Brasil, acompanhada de abaixo assinado, sobre a "Campanha 50 Dias contra a Impunidade".
Autor:
Anistia Internacional Brasil
Data:
03/09/2014

Matéria:
SF PDH 3/2007
Ementa:
Informa e pede providências acerca de suposta fraude de venda de laudo pericial de identificação de paternidade (laudo de DNA - cível ou criminal), com o uso do nome da Universidade Federal de Viçosa e realizado por pessoa imperita e que teria atingido centenas de pessoas em todo o Brasil.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/04/2007

Matéria:
SF PLS 62/2015
Ementa:
Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.
Autor:
Senador Romário
Data:
03/03/2015

Matéria:
SF PLS 319/2015
Ementa:
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/05/2015

Matéria:
SF PLS 337/2015
Ementa:
Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parentes de primeiro grau.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
03/06/2015

Matéria:
SF PLS 573/2015
Ementa:
Altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
01/09/2015

Matéria:
SF PLS 684/2015
Ementa:
Altera os arts. 44 e 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar a pena do agente que reincide mais de uma vez e, nessa hipótese, vedar a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
14/10/2015

Matéria:
SF PLS 389/2016
Ementa:
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
20/10/2016

Matéria:
SF RCE 15/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Autor:
Senador Romário
Data:
23/03/2016

Matéria:
SF RCE 53/2017
Ementa:
Requeiro, com fulcro no art. 90, II e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realize ciclo de debates no Estado do Mato Grosso, mais especificamente no município de Rondonópolis, acerca da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (BNCC). Para participar do evento, sugiro os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outras instituições interessadas no tema: Ministro Mendonça Filho – Ministro de Estado da Educação; Rossieli Soares da Silva – Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Rafael Smozinski – representante do Movimento em Defesa da Família do Estado do Mato Grosso; César Callegari – Presidente da Comissão da BNCC no Conselho Nacional de Educação; Representante da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso; Representante do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
19/09/2017

Matéria:
SF RCE 25/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 204, de 2017, que requer, nos termos do inciso I do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestada a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, até que se ultime a tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 1, de 2011.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
18/04/2018

Matéria:
SF RCE 54/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2018, aprovado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no último dia 19 de junho, a inclusão do nome do Senhor Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na relação de convidados da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que prevê como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
Autor:
Senador Armando Monteiro
Data:
10/08/2018

Matéria:
SF RCE 59/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a anunciada fusão dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, bem como a anunciada transferência da gestão da Educação Superior, hoje sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra, Senador Paulo Rocha
Data:
08/11/2018

Matéria:
SF RCE 60/2018
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 106, de 2017, que “acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Sr. Luiz Antônio Torelli, da Câmara Brasileira do Livro - CBL; • Sr. Marcos da Veiga Pereira, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL; • Sr. Rodrigo de Medeiros Paiva, da Maurício de Sousa Produções; • Representante do Instituto Alana; e • Representante do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC.
Autor:
Senadora Regina Sousa
Data:
13/11/2018

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