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Resultado da pesquisa de matérias
- Situação
- Em tramitação
- Tipos de Proposição
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Projeto de Lei Ordinária (PL, PLS, PLC), Projeto de Lei Complementar (PLP, PLS, PLC), Projeto de Decreto Legislativo (PDL, PDS), Projeto de Resolução (PRS)
- Pesquisa textual
- auxílio emergencial
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio emergencial a antecipação de valores relativos ao Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação, no exercício financeiro de 2020, de auxílio financeiro pela União às organizações da sociedade civil enquadradas como entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao acolhimento, à defesa e à garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, das crianças e dos adolescentes.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, entre as competências privativas do Banco Central do Brasil, a de regulamentar e incentivar a utilização de fintechs como instrumento de inovação no sistema financeiro nacional e como ferramenta de operacionalização de políticas públicas e de desburocratização; e estabelece que o auxílio emergencial implementado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, poderá ser operacionalizado e pago por fintechs.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o auxílio moradia emergencial.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Auxílio Emergencial Financeiro, para fins de que trata a Lei 13.153, de 2015, destinado a socorrer e assistir famílias com renda mensal média de até 5 (cinco) salários mínimos, afetadas por desastres, especialmente a seca ou estiagem extremas, nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 13/03/2024
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