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Resultado da pesquisa de matérias
- Situação
- Em tramitação
- Tipos de Proposição
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Projeto de Lei Ordinária (PL, PLS, PLC), Projeto de Lei Complementar (PLP, PLS, PLC), Projeto de Decreto Legislativo (PDL, PDS), Projeto de Resolução (PRS)
- Pesquisa textual
- auxílio emergencial
- Matéria:
- PL 2481/2020
- Ementa:
- Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para facilitar a requisição do auxílio emergencial.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
- PL 2419/2020
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.892, de 2 de abril de 2020, amplia o prazo de gozo do auxílio emergencial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
- PL 2330/2020
- Ementa:
- Estende e amplia o benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/04/2020
- Matéria:
- PL 2133/2020
- Ementa:
- Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação do auxílio emergencial de que trata a referida Lei.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/04/2020
- Matéria:
- PL 1850/2020
- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio emergencial a antecipação de valores relativos ao Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
- PL 1444/2020
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
- PL 1190/2020
- Ementa:
- Acrescenta disposição a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para dispor sobre a concessão de auxílio-alimentação emergencial aos trabalhadores na saúde envolvidos no atendimento de pacientes contaminados pela SARS-CoV-2 (Covid-19) que recebam até R$ 3.135,00.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
- PL 1161/2020
- Ementa:
- Concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para reforço dos fundos de participação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e suspende obrigações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devido aos efeitos financeiros provocados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
- PDL 241/2020
- Ementa:
- Susta a Portaria Nº 1.393, de 21 de maio de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 25/05/2020
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