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Resultado da pesquisa de matérias
- Situação
- Em tramitação
- Tipos de Proposição
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Projeto de Lei Ordinária (PL, PLS, PLC), Projeto de Lei Complementar (PLP, PLS, PLC), Projeto de Decreto Legislativo (PDL, PDS), Projeto de Resolução (PRS)
- Pesquisa textual
- auxílio emergencial
- Matéria:
- PL 2627/2020
- Ementa:
- Estende o prazo de pagamento do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2020, ao fim do estado de calamidade pública decorrente da covid-19.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
- PL 2593/2020
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até dezembro de 2020, tendo em vista a magnitude da crise sanitária e social que se impõe em razão da pandemia de COVID-19.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
- PL 2549/2020
- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir as pessoas que fizeram jus ao auxílio emergencial, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 11/05/2020
- Matéria:
- PL 2533/2020
- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de licitação de quaisquer instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme a Emenda Constitucional nº 106, de 2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/05/2020
- Matéria:
- PL 2481/2020
- Ementa:
- Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para facilitar a requisição do auxílio emergencial.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
- PL 2419/2020
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.892, de 2 de abril de 2020, amplia o prazo de gozo do auxílio emergencial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
- PL 2330/2020
- Ementa:
- Estende e amplia o benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/04/2020
- Matéria:
- PL 2133/2020
- Ementa:
- Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação do auxílio emergencial de que trata a referida Lei.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 23/04/2020
- Matéria:
- PL 1850/2020
- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio emergencial a antecipação de valores relativos ao Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
- PL 1444/2020
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2020
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