Resultado da pesquisa de matérias

Situação
Em tramitação
Tipos de Proposição
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Projeto de Lei Ordinária (PL, PLS, PLC), Projeto de Lei Complementar (PLP, PLS, PLC), Projeto de Decreto Legislativo (PDL, PDS), Projeto de Resolução (PRS)
Pesquisa textual
auxílio emergencial
Matéria:
PL 2627/2020
Ementa:
Estende o prazo de pagamento do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2020, ao fim do estado de calamidade pública decorrente da covid-19.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/05/2020
Matéria:
PL 2593/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até dezembro de 2020, tendo em vista a magnitude da crise sanitária e social que se impõe em razão da pandemia de COVID-19.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
12/05/2020
Matéria:
PL 2549/2020
Ementa:
Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir as pessoas que fizeram jus ao auxílio emergencial, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
11/05/2020
Matéria:
PL 2533/2020
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa de licitação de quaisquer instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme a Emenda Constitucional nº 106, de 2020.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
11/05/2020
Matéria:
PL 2481/2020
Ementa:
Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para facilitar a requisição do auxílio emergencial.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/05/2020
Matéria:
PL 2419/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.892, de 2 de abril de 2020, amplia o prazo de gozo do auxílio emergencial e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/05/2020
Matéria:
PL 2330/2020
Ementa:
Estende e amplia o benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/04/2020
Matéria:
PL 2133/2020
Ementa:
Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação do auxílio emergencial de que trata a referida Lei.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/04/2020
Matéria:
PL 1850/2020
Ementa:
Dispõe sobre auxílio emergencial a antecipação de valores relativos ao Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/04/2020
Matéria:
PL 1444/2020
Ementa:
Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2020

Fazer nova pesquisa ›