Resultado da pesquisa de matérias

Situação
Em tramitação
Tipos de Proposição
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Projeto de Lei Ordinária (PL, PLS, PLC), Projeto de Lei Complementar (PLP, PLS, PLC), Projeto de Decreto Legislativo (PDL, PDS), Projeto de Resolução (PRS)
Pesquisa textual
auxílio emergencial
Matéria:
PL 2481/2020
Ementa:
Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para facilitar a requisição do auxílio emergencial.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/05/2020
Matéria:
PL 2419/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.892, de 2 de abril de 2020, amplia o prazo de gozo do auxílio emergencial e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/05/2020
Matéria:
PL 2330/2020
Ementa:
Estende e amplia o benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/04/2020
Matéria:
PL 2133/2020
Ementa:
Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação do auxílio emergencial de que trata a referida Lei.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/04/2020
Matéria:
PL 1850/2020
Ementa:
Dispõe sobre auxílio emergencial a antecipação de valores relativos ao Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/04/2020
Matéria:
PL 1444/2020
Ementa:
Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2020
Matéria:
PL 1190/2020
Ementa:
Acrescenta disposição a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para dispor sobre a concessão de auxílio-alimentação emergencial aos trabalhadores na saúde envolvidos no atendimento de pacientes contaminados pela SARS-CoV-2 (Covid-19) que recebam até R$ 3.135,00.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/03/2020
Matéria:
PL 1161/2020
Ementa:
Concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para reforço dos fundos de participação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e suspende obrigações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devido aos efeitos financeiros provocados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2020
Matéria:
PDL 241/2020
Ementa:
Susta a Portaria Nº 1.393, de 21 de maio de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
25/05/2020

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